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Mostrando postagens de maio, 2016

STF pode acabar com as tradicionais vaquejadas do Nordeste

O Superior Tribunal Federal (STF) poderá colocará um fim na vaquejada, esporte tradicional no Nordeste, que enfrenta resistência no âmbito do Judiciário. Os ministros retomarão o julgamento de ação ajuizada pelo procurador geral da República Rodrigo Janor, contra uma lei do Ceará que regula o esporte. Na peça, Janot escreve que a vaquejada fere a proteção ao meio ambiente. Para Janot, a Vaquejada fere a proteção ao meio ambiente.

AGU cobra de empreiteiras e acusados da Lava Jato R$ 12 bilhões

A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou duas ações de improbidade contra 15 empresas e 12 pessoas físicas envolvidos na Operação Lava Jato, em decorrência do sobrepreço ocasionado pela formação de cartel e de fraudes licitatórias em prejuízo da estatal petrolífera, que totalizam R$ 12 bilhões. Nas ações, a AGU comprova a formação de cartel com base em manifestação do CADE, bem como em provas colhidas em processos penais.

ONG quer prostituição legal em todo mundo

A ONG Anistia Internacional (AI) publicou recentemente sua nova política de pressão aos governos do mundo inteiro para exigir que a prostituição seja legalizada. “Anistia Internacional pede que sejam despenalizados todos os aspectos do trabalho sexual consentido exercido por pessoas adultas, devido aos obstáculos previsíveis que a penalização cria para a realização dos direitos humanos das trabalhadoras e dos trabalhadores sexuais”, assegura a organização na versão em espanhol de sua política, aprovada no dia 26 de maio.

Angicos-RN: Lei publicada que institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no município

Do Blog Angicos Notícias: Foi publicada sexta-feira (27) através do Diário Oficial dos Municípios, no  site  da Federação dos Municípios do RN (Femurn), cópia da Lei nº 1.040/2016, do dia 16 de maio em curso, aprovada pela câmara de vereadores de Angicos e sancionada pelo prefeito da cidade, Expedito Edison Chimbinha Júnior (DEM). A Lei trata da instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), “ documento hábil fiscal referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma digital, processado em rede de computadores e armazenado na base de dados informatizada sob a responsabilidade da Prefeitura de Angicos/RN ”, destaca o art. 1º da Lei Municipal. O mesmo ato instituiu o Recibo Provisório de Serviços (RPS), “ para utilização exclusiva das empresas habilitadas a emissão da NFS-e, destinado a suprir o serviço de fornecimento de notas fiscais eletrônicas para o contribuinte mesmo diante de problemas adversos com software ou hardware ou mesmo com a

Credenciamento da imprensa para revezamento da tocha olímpica em Natal termina nesta quarta

O prazo para credenciamento da imprensa que fará a cobertura da passagem da Tocha Olímpica em Natal, no próximo sábado (dia 4 de junho), termina nesta quarta-feira (dia 1º). A solicitação de credenciamento deve ser encaminhada pelo veículo ao qual o profissional está vinculado para o e-mail secom.natal@gmail.com. Devem constar da solicitação nome e RG dos profissionais, telefone e e-mail para contato. Cada veículo, segundo normas do Comitê Olímpico, poderá credenciar apenas uma equipe, composta por repórter e repórter fotográfico (ou repórter cinematográfico). O credenciamento é essencial para que os veículos de imprensa tenham acesso à área reservada na Cerimônia de Celebração, na Arena das Dunas, onde haverá o acendimento da pira. Quem não estiver credenciado não poderá ingressar nessa área.

LATAM é a nova gigante do setor aéreo latino-americano

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Desde o início do mês de maio uma mudança considerável pode ser notada nos aeroportos brasileiros: aos poucos a identidade visual da TAM é substituída pela nova roupagem resultante da fusão entre a operadora brasileira e a chilena LAN. Originário de um acordo firmado em 2012, o grupo LATAM já nasce como o maior operador da categoria Airbus na América Latina. Além das mudanças visuais, que devem ser concluídas até 2018, a nova companhia trabalha para ajustar os detalhes da associação como a padronização de protocolos, serviços e programas de milhas. A princípio, a mudança pode causar estranheza nos passageiros habituados à antiga marca brasileira, porém, as novas medidas propostas com a integração dessas gigantes do setor aéreo podem beneficiar os passageiros, trazendo maior competitividade ao setor e mais vantagens aos clientes fidelidade.

Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir de hoje

Começam hoje (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu . Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho. Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Bahia terá o primeiro “Forró Nu” do Nordeste

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Um evento marcado para 11 de junho está dando o que falar nas redes sociais. A praia de Massarandupió, na Bahia, será palco do primeiro “Forró Nu” do Nordeste. Se você está achando que tem coisa “errada” aí, calma que eu explico. A praia em questão é única oficial destinada a prática de naturismo na Bahia. Logo, o evento era destinado aos casais que já frequentam o local normalmente. O problema é que o cartaz de divulgação acabou caindo em um grupo no WhatsApp (por que eu não estou surpreso?) e começou a viralizar. “Já tem três dias, que recebo ligações de todo o país. Até mesmo de gente de fora… (risos). Todo mundo quer vir para cá”, disse o organizador da festa, que preferiu não se identificar, em entrevista ao site da TV Aratu. Só que com tanta repercussão, é possível que o evento não aconteça. Afinal, a festa havia sido pensada para um grupo pequeno de pessoas. E pode ir limpando essa sua mente suja aí. Ficar pelado não é obrigatório na festa.

Ministro da Justiça diz que estupro é a maior violência à dignidade da mulher

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, divulgou hoje (27) nota de repúdio ao estupro de uma adolescente de 16 anos, no último fim de semana, no Morro São José Operário, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. A menina contou à polícia que foi estuprada por mais de 30 homens. Na nota, o ministro afirma repudiar veementemente o que chamou de crime hediondo praticado contra a adolescente. O estupro, na avaliação de Moraes, representa a maior violência à dignidade da mulher e deve ser duramente reprimido. De acordo com o ministério, foi agendada para a próxima terça-feira (31) uma reunião com secretários de segurança de todo o país para discutir o tema violência contra a mulher. O comunicado destaca ainda que a pasta está à disposição da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro para auxiliar nas investigações.

Temer sanciona lei que altera meta fiscal de 2016

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. A Lei 13.291 está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O texto estabelece que “a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, bem como a execução da respectiva lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ 163.942.000.000,00, sendo a meta de déficit primário dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de R$ 170.496.000.000,00, e R$ 0,00 para o Programa de Dispêndios Globais”.

Exclusão de 4 mil cargos pode gerar economia anual de R$ 166 milhões

Uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo em exercício é a de cortar até 4 mil cargos de confiança e funções gratificadas – os chamados DAS, cargos de Direção e Assessoramento Superior – o que representa 18,4% do total. O governo federal tem hoje 21,7 mil cargos comissionados, sendo 16.085 ocupados por servidores de carreira e 5.615 por não concursados. A economia gerada seria de aproximadamente R$ 166 milhões anualmente. Conforme estimativa contida em estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados a extinção de mil cargos comissionados pode gerar redução de R$ 41,5 milhões anuais nas despesas com pessoal. O valor não considera benefícios como auxílio-alimentação ou refeição, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica, auxílio-transporte e auxílio-moradia. A nota informativa foi produzida para fornecer informações acerca da existência de possível economia de recursos públicos decorrentes da edição da Medida Provisória nº 696/2015, que extinguiu

Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016

Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada, em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. “A aprovação da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa superávit de R$ 30 bilhões, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estratégicos para o país”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o “momento excepcional” ao pedir a aprovação do texto. “Não podemos ignorar as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando. O momento politico requer grande esforço de todos em prol da retomada do crescimento”, disse. A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para

Enem 2016 tem 9,2 milhões de inscritos; boleto vence dia 25

O Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) 2016 teve 9.276.328 de participantes inscritos. O prazo se encerrou na sexta-feira (20). Agora, quem se inscreveu tem até quarta-feira (25) para pagar o boleto com a taxa de R$ 68 e ter sua participação confirmada. Na história do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número alcançado neste ano é o segundo maior, ficando atrás apenas de 2014, quando 9,4 milhões se inscreveram. Em 2015 foram 8,4 milhões de inscritos, dos quais 7,7 milhões confirmaram as inscrições (com o pagamento do boleto ou obtenção da isenção da taxa). Ao fim daquele ano, 5,7 milhões fizeram as provas do exame.

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CNJ pede suspensão do registro de uniões poliafetivas

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendou a proibição de novas escrituras públicas de reconhecimento de uniões civis entre mais de duas pessoas, referindo­-se às chamadas uniões poliafetivas ou trisais (quando incluem apenas três indivíduos). Segundo o próprio CNJ, o pedido é resultado de uma representação judicial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou a proibição de novas escrituras até que a matéria seja devidamente regulamentada. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, negou a liminar, mas, ainda assim, sugeriu aos cartórios do pais todo que aguardem a conclusão do estudo sobre o caso no CNJ para lavrarem novas escrituras. “Essa é apenas uma sugestão aos tabelionatos, como medida de prudência, até que se discuta com profundidade esse tema tão complexo que extrapola os interesses das pessoas envolvidas na relação afetiva”, disse a ministra, reafirmando que não é uma proibiç

Ministério Público de Contas pede suspensão de pregão para o Mossoró Cidade Junina

Da Tribuna do Norte: O Ministério Público de Contas pediu que o pregão para contratação da empresa para captar patrocínio para o Mossoró Cidade Junina fosse suspenso. A recomendação, da procuradora Luciana Ribeiro Campos, foi tomada após serem identificadas irregularidades que tornariam a contratação “antieconômica”. Entre as irregularidades estão a limitação da competição, a ausência do orçamento detalhado da composição dos custos, o pagamento de bônus e a definição do valor de contratação incompatível com os itens descritos no Termo de Referência. “Existem cláusulas ilegais na minuta do contrato, como o pagamento de bônus contratual, que onera ainda mais o gasto público, e cláusulas editalícias que restringem demasiadamente a competitividade”, diz o Ministério Público de Contas. Segundo a procuradora, se apenas uma empresa for escolhida para intermediar a captação de patrocínios, seriam demandadas subcontratações, geraria dano ao erário por não garantir o melhor preço ou mel

Inadimplência das empresas avança 14% em quatro regiões, aponta SPC

Com a situação econômica ainda ruim, as empresas também seguem prejudicadas pela crise. Segundo o Indicador de Inadimplência de Pessoas Jurídicas do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o número de empresas devedoras aumentou 13,96% em abril nas quatro regiões pesquisadas – Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul – em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados do Sudeste não foram considerados devido à Lei Estadual nº 15.659 que vigora no estado de São Paulo e dificulta a negativação de pessoas físicas e jurídicas no estado.

RN registra 54 adoções nos primeiros quatro meses deste ano

O primeiro quadrimestre de 2016 traz números expressivos para a Coordenadoria Estadual de Infância e da Juventude do Judiciário do Rio Grande do Norte (CEIJ/RN). Neste ano já foram realizadas 19 audiências e 31 crianças e adolescentes foram atendidas pela unidade. Segundo o relatório de adoções no Rio Grande do Norte, entre janeiro e abril de 2016, 54 crianças e adolescentes foram adotadas. O total corresponde a 34%, pouco mais de um terço do total de adoções realizadas em 2015, que somara 155, no Estado. As estatísticas apontam que a maior ocorrência de adoções é de crianças com mais de três anos ou adolescentes e também por Intuito Personae, ou seja neste caso a adoção é consensual, correspondentes a 61% do total registrado tanto em 2015 quanto nos primeiros meses de 2016.

Agradecimentos

Agradecemos aos nossos fiéis leitores pela preferência, ao mesmo tempo em que desejamos uma excelente semana a todos! Abraços!

Praia de Ponta Negra (RN) proibida para banho

A praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal, está imprópria para banho. A informação foi divulgada no boletim de balneabilidade do programa Água Azul, divulgado na última sexta-feira (20). Ao todo, 51 pontos foram avaliados em todo o estado. O boletim é realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Mega-Sena acumula e paga R$ 40 milhões no próximo sorteio

Sem ninguém acertar todas as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena neste sábado (21), o prêmio da loteria acumulou de novo e promete pagar R$ 40 milhões na próxima quarta-feira (25). As dezenas sorteadas pelo concurso 1.820 da loteria, realizado no Espaço Caixa Loterias em em São Paulo, foram: 03 – 19 – 23 – 27 – 40 – 45. Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal da loteria, 182 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 17.522,94 cada. Outras 9.333 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ R$ 488,15 cada.

Planejamento diz que não há previsão de aumento de impostos em curto prazo

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse hoje (21), após se reunir com o presidente interino, Michel Temer, em São Paulo, que no curto prazo, não há previsão de aumento de impostos. Jucá, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, passaram a tarde com Temer finalizando o pacote de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir as despesas públicas, que deve ser anunciado na próxima semana. “Quem pode definir isso é o presidente da República. No curto prazo, não está no horizonte o aumento de impostos. Vamos começar a operar medidas que minorem essa dificuldade até fazermos essa travessia para outro tipo de situação, que é a ideal: equilíbrio fiscal, geração de emprego, crescimento econômico, enfim, credibilidade, estabilidade e segurança jurídica”, afirmou Jucá.

Donos de pequenas empresas do RN não planejam demissões

Do: De Fato. O Índice de Confiança dos Pequenos Negócios (ICPN) divulgado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) na última sexta-feira, 20, aponta que 89% dos proprietários de micro e pequenas empresas do estado devem manter o quadro de funcionários até o fim do segundo trimestre. Outros 6% pensam em demissões e 5% em novas contratações. O RN registrou uma perda recorde no número de postos de trabalho formais no primeiro trimestre do ano – cerca de 10 mil vagas. O estudo mostra que a maior parte está otimista no que se refere às receitas até junho. 44% dos potiguares preveem aumento do faturamento até o fim do segundo trimestre. Em relação a perspectivas de faturamento, o levantamento mostra que a maior parte está otimista no que se refere às receitas até junho. 44% dos potiguares preveem aumento do faturamento até o fim do segundo trimestre e outros 43% devem manter o fluxo de caixa. Apenas 13% acreditam que terão perdas de receita

Marinha oferece 266 vagas de nível médio

A Marinha Mercante abriu novo processo seletivo para admissão às escolas de formação de oficiais. São oferecidas 230 vagas, sendo 140 para o Rio de Janeiro/RJ e 90 para Belém/PA. Podem se candidatar pessoas de ambos os sexos, com idade entre 17 e 23 anos (completos até 1º de janeiro de 2017) e com nível médio. Interessados podem se inscrever de 1º e 30 de junho, pelo site do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga), ou pela página do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de setembro, sobre português, inglês, redação, matemática e física. Haverá ainda seleção psicofísica, teste de suficiência física e verificação de documentos. O curso de formação começa em 30 de janeiro de 2017.

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Dica da tarde Drogaria EFEGÊ: As pessoas do grupo prioritário têm até esta sexta-feira (20), para comparecer aos postos de saúde . O público-alvo da campanha da  ‪ Vacinação da Gripe  é formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde; povos indígenas; gestantes; mulheres até 45 dias após o parto; população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais.

TJRN libera R$ 20 milhões para Estado construir presídios

Com a compreensão de que a questão da Segurança Pública é a que mais aflige a sociedade, o Tribunal de Justiça vai liberar R$ 20 milhões para que o Estado do Rio Grande do Norte construa um presídio para 600 presos e uma unidade da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). O anúncio foi feito pelo presidente do TJRN, Cláudio Santos, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (19). O anteprojeto de lei proposto pela Presidência do Tribunal e aprovado pelos desembargadores da Corte de Justiça será entregue amanhã (20) às 10h ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. “A sociedade clama por mais segurança pública e o Poder Judiciário não poderia ficar inerte a esta realidade, por isso, com recursos próprios e economia, estamos disponibilizando valor financeiro significativo para que o Estado possa construir uma unidade para desafogar o sistema prisional”, destaca Cláudio Santos ao lembrar que a segurança pública é dever de todos, sejam

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Troca do RG pela nova identidade com chip começa no próximo dia 17

A troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) vai começar no próximo dia 17. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana. De acordo com o Ministério da Justiça, os habitantes de Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a receber as cartas. As cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto, e o início da convocação terá início ainda no primeiro semestre. A nova identidade foi lançada em dezembro, mas o período de transição de governo atrapalhou o início do processo de troca. Segundo o Ministério da Justiça, os cartões das pessoas selecionadas já estão prontos, pois foram feitos com base nos cadastros repassados pelos estados.

Detran/RN divulga cronograma de exames de direção veicular do interior do RN. Em Angicos será dia 18-05.

Do Blog Angicos Notícias: O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) divulgou nesta sexta-feira (29) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do estado em maio próximo. Os examinadores iniciam o trabalho na próxima segunda-feira (02), pela cidade de Currais Novos, região Seridó, e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do estado terão candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo órgão, adianta informação de sua assessoria de imprensa, em Natal. No primeiro trimestre desse ano já foram efetivados 18.194 avaliações práticas de direção veicular no RN, o que corresponde a 6.065 testes mensais. Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2016: 02/05 – Currais Novos; 03/05 – São Paulo do Potengi e Jardim do Seridó; 04/04 – Jucurutu e Lagoa Nova; 05/05 – Alto dos Rodrigues e Acari; 06/05 – Parelhas; 09/05 – Macau e Ceará-M

Escola da Assembleia oferece cursos gratuitos de inteligência emocional e oratória

A Escola da Assembleia dá sequencia à sua programação de cursos gratuitos de capacitação técnica. Nas próximas quarta e quinta-feira (18 e 19), a instituição vai promover os cursos ‘Inteligência emocional’ e ‘Como falar em público e conduzir reuniões’, respectivamente. As capacitações são abertas à participação popular e serão ministradas pelo professor e coach Paulo Roberto. Sobre o primeiro curso, o professor explica que vai abordar os fatores que constituem a personalidade e a sua influência na inteligência emocional; as diferenças entre homens e mulheres; a importância do equilíbrio entre os dois hemisférios cerebrais para o desenvolvimento da inteligência emocional, seus pilares e o impacto nas áreas da vida. “Vamos falar também sobre as habilidades do autoconhecimento, autocontrole, automotivação, compreensão interpessoal e gestão interpessoal e a roda da inteligência emocional”, antecipa Paulo Roberto. O segundo curso, ‘Como falar em público e conduzir reuniões’, busca apri

Salário mínimo em abril deveria ser de R$ 3.716,77, segundo Dieese

Em abril, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.716,77. O valor é 4,22 vezes o salário em vigor, de R$ 880. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Garibaldi vai comandar reunião sobre compensação a usuários por queda de energia

As companhias distribuidoras de energia podem ser obrigadas a pagar multas aos usuários no caso de interrupção do fornecimento dos serviços, conforme projeto em análise terminativa que estará em pauta na reunião da quarta-feira (18) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Garibaldi Filho (PMDB/RN). Pelo texto (PLS 209/2015), o valor será equivalente à média do consumo do usuário no intervalo de tempo em que ocorrer o corte no fornecimento, cálculo a ser feito com base no consumo dos últimos doze meses. Ainda pela proposta, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a multa não será devida em duas hipóteses: nos casos fortuitos, que são ocorrências especiais no âmbito da própria empresa, mas imprevisíveis; ou casos de força maior, fatos humanos ou naturais que podem até ser previstos, mas não impedidos, como tempestades ou guerras.

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Bancada paraibana vai pedir a Temer compromisso com a Transposição do Rio São Francisco

A Bancada Federal Paraibana está colhendo assinatura dos seus membros para enviar ao vice-presidente da República, Michel Temer, um ofício no qual solicitam atenção à continuidade das obras de Transposição do Rio São Francisco. No ofício, os representantes da Paraíba relatam o momento de crise pelo qual o país passa e reafirmam a necessidade de elaboração de uma agenda desenvolvimentista para o país. “…a primeira e principal ação a ser realizada em favor da população paraibana é o adiantamento da conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco”, diz um trecho do ofício.

Mega Sena acumulou

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.818 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (14). Os números sorteados foram  02 – 06 – 10 – 15 – 53 – 56 . A estimativa da Caixa Econômica Federal de prêmio principal é de R$ 16 milhões para o próximo concurso que será realizado na quarta-feira (18). O sorteio foi realizado na cidade de Sorriso (MT). Segundo a Caixa, 98 apostas acertaram a quina, e cada uma terá o direito ao valor de R$ 23.523,73. Outras 6.394 acertaram a quadra, e ganharam R$ 515,06. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita nas casas lotéricas até as 19h do dia sorteio.

Por 55 votos a e 22 contra, Senado abre processo de impeachment de Dilma

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de  impeachment  da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 71 senadores. A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma. Comissão Especial Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A

Chuva alaga ruas, causa transtornos e congestionamentos em Natal

DO G1/RN: A chuva que cai em Natal desde a madrugada desta quarta-feira (11) alaga ruas e vem causando transtornos à população. O trânsito também está lento em vários pontos da cidade. De acordo com a Defesa Civil do município, a comunidade Passo da Pátria, na Zona Leste, tem pontos de alagamento e risco de desabamento. Outros pontos de alagamento foram registrados nas quatro regiões administrativas. De acordo com Paulo Costa, chefe do setor de Defesa Civil, há riscos de desabamento no Passo da Pátria. “É uma área de encosta e sempre há riscos de desabamento por causa da chuva. Já foram registrados pontos de alagamento na comunidade”, disse. “Algumas áreas da cidade serão vistoriadas agora pela manhã, como Mãe Luíza e a comunidade do Jacó, que são áreas de risco”, informou. Outros pontos de alagamento foram registrados. A marginal da Av. Salgado Filho com a rua Moura Rabelo, no bairro de Candelária, está intransitável. A Av. Coronel Estevam, em direção à Av. Bernardo Vieira e

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Papa pede harmonia e paz ao Brasil para superar crise

Papa Francisco desejou nesta quarta-feira (11) que o Brasil “siga pelo caminho da harmonia e da paz” para superar os momentos de dificuldade que atravessa, durante a audiência geral realizada na Praça de São Pedro no Vaticano. “Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor para que o país, nestes momentos de dificuldade, siga pelo caminho da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo”, disse Francisco durante as saudações em português e ao se referir aos brasileiros. O pontífice também pediu que “Nossa Senhora de Aparecida, que como uma boa mãe nunca abandona seus filhos, que os proteja e guie neste caminho”. Essa é a primeira mensagem do Papa Francisco sobre a situação política no Brasil durante as discussões sobre a possível abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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Saques do programa PIS/Pasep crescem 78% nos últimos seis meses, diz Fazenda

O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira, 10, que os saques do programa PIS/Pasep chegaram a 614 mil operações entre novembro de 2015 e o mês passado, período no qual houve uma campanha de divulgação realizada pelo Tesouro Nacional. De acordo com a pasta, o aumento nesses seis meses foi de 269 mil retiradas na comparação com o mesmo período dos anos anteriores (novembro de 2014 a abril de 2015), ou uma ampliação de 78%. O Estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (208.724), seguido por Minas Gerais (66.740), Rio de Janeiro (64.396), Rio Grande do Sul (51.982), Paraná (37.696) e Santa Catarina (25.243). Mais de 4,6 milhões e pessoas têm direito ao saque por idade, que pode ser feito nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A Fazenda destacou que os saques feitos por beneficiários com 70 anos ou mais saltaram de 3,7 mil para 190 mil. Durante a campanha de divulgação, cerca de 920 mil cartas foram enviadas para esse público com informações

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Juros do cheque especial sobem no Banco do Brasil e no Santander

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Uma pesquisa mensal do Procon-SP junto a sete grandes bancos aponta que as taxas médias de juros praticadas no cheque especial subiram novamente em maio. As taxas das operações de empréstimo pessoal não sofreram alterações. Empréstimo pessoal –  A taxa média do empréstimo pessoal nos bancos ficou em 6,48% ao mês, mesma média praticada em março e abril. A taxa mais baixa é praticada pelo Safra (5,40%), e a mais alta pelo Santander (8,49%). Cheque especial –  Os juros médios do cheque especial subiram 0,76%, passando de 13,08% ao mês, em abril, para 13,18% ao mês em maio. Houve aumento da taxa em dois bancos. • Banco do Brasil – reajuste de 1,74%, passando de 12,09% para 12,30% ao mês. • Santander – alta de 3,61%, passando de 14,95% para 15,49% ao mês. Entre os sete bancos pesquisados, os juros mais baixos no cheque especial são praticados pelo Safra (12,00%), e os mais altos, pelo Santander (15,49%). As taxas médias dos sete bancos pesquisados, em maio :

Uma excelente semana a todos!

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Cunha tem até 30 dias para deixar residência oficial

Afastado do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara,  Eduardo Cunha  (PMDB-RJ) tem até 30 dias para deixar a residência oficial da presidência. A decisão segue o que vale para qualquer deputado que se afasta do mandato por nomeação para cargos no executivo, por exemplo. Não há decisão sobre se o suplente será convocado a assumir o mandato. Os funcionários do gabinete de Cunha devem ser exonerados imediatamente. Já os da presidência da Câmara terão o destino decidido pelo vice que assume,  José Maranhão  (PP-MA).

WhatsApp pode voltar a ser bloqueado no Brasil

Ainda não acabou a briga entre o WhatsApp e a Justiça brasileira. Embora o aplicativo tenha sido liberado para operar no país após um bloqueio que durou mais de um dia, o serviço ainda corre o risco de enfrentar outro período de inatividade. O UOL conversou com juristas e eles lembraram que, como o caso ainda está correndo em segunda instância, no Tribunal de Justiça de Sergipe, há a possibilidade de que a briga continue uma esfera acima. Caso os autores da ação contra o WhatsApp insistam, o caso deve parar nas mãos do Superior Tribunal de Justiça. Lá, se o pedido do juiz Marcel Montalvão for acatado integralmente, a decisão de bloquear o serviço.

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GPEREIRA - Consultoria Empresarial realiza Palestra com Classe Empresarial e Sindical de Assú

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Na noite desta quarta-feira (04/05), a GPEREIRA - Consultoria e Planejamento Empresarial, realizou Palestra na CDL Assú para Classe Empresarial e Sindical. O tema da Palestra foi "Conquistando e Fidelizando Clientes", e contou com a participação do Super Mix Atacado, Motoeste Assú, I. G. Produtos Agrícolas, Funerária Sempre, Ótima Reluzz e Sindvale. A Palestra foi ministrada pela Gestora em RH e Consultora Empresarial Genilza Pereira. Agradecemos a participação de todos.

Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. A informação é da Folha de São Paulo. Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”. O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Confira os 10 apresentadores mais bem pagos na TV brasileira

Em primeiro lugar está o apresentador Fausto Silva, do “Domingão do Faustão”, ele recebe cerca de R$5 milhões por mês. O segundo apresentador com melhor salário é Gugu Liberato com aproximadamente R$3 milhões. A terceira posição ficou com Ratinho do SBT com R$2 milhões, segundo o ranking feito pelo site “TV Foco”. Confira a lista dos 10 apresentadores mais bem pagos na TV brasileira: 1. Faustão : Cerca de 5 milhões 2.  Gugu : Cerca de R$ 3 milhões 3.  Ratinho : Cerca de R$ 2 milhões 4.  Fátima Bernardes:  Cerca de R$ 1,5 milhão 5.  Xuxa:  Cerca de R$ 1 milhão 6. Luciano Huck : Cerca de R$ 1 milhão 7.  Sabrina Sato : Cerca de R$ 1 milhão 8.  Rodrigo Faro : Cerca de R$ 1 milhão 9.  Ana Maria Braga : Cerca de R$ 900 mil 10.  Eliana : Cerca de R$ 800 mil