Projeto facilita revalidação de diploma estrangeiro

O Brasil precisa solucionar o problema de seus "exilados acadêmicos", disse ontem Cristovam Buarque (PDT-DF) durante audiência pública sobre o projeto de lei que trata da revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior. Ao anunciar seu voto favorável à proposta, o senador sugeriu que se beneficiem não apenas futuros estudantes, mas também os que já fizeram cursos no exterior.

— Trata-se de uma questão de direitos humanos. Dezenas de milhares de jovens são hoje praticamente exilados acadêmicos, pois podem entrar no país, mas não no consultório ou no escritório de engenharia — afirmou, durante audiência conjunta das comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Educação (CE).

De autoria de Roberto Requião (PMDB-PR), o PLS 399/11 estabelece que "os diplomas de cursos de graduação, mestrado ou doutorado de reconhecida excelência acadêmica, expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, poderão ter revalidação ou reconhecimento automático". Caberá ao poder público divulgar a lista de cursos reconhecidos.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, considerou oportuno o debate, no momento em que existe falta de profissionais em diversos ramos da economia brasileira. 

Mais de 20 mil brasileiros que fizeram curso no exterior não têm seus diplomas reconhecidos, segundo o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França. 

— Não queremos revalidação sem qualidade — disse.

Ao apresentar a posição das universidades federais, a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás, Divina Cardoso, observou que mais da metade dos títulos que chegam de outros países não podem ser reconhecidos.

— Tomando por base minha instituição, a grande maioria dos diplomas que chegam para ser reconhecidos provêm de instituições totalmente desconhecidas. 

Fonte: Jornal do Senado.